por apaviva | 11 / 06 / 2018 | Blog, Conselhos Municipais, Denúncias, Documentos
Manifestação do CONGEAPA – Reunião Ordinária do dia 25/04/2017 Protocolo/LAO – Processo 2015000904 Interessado: DAEE Assunto: Manifestação do CONGEAPA no Pedido de PTA Municipal com análise e emissão de ETM Exame Técnico Municipal a obra “Barragem...
por apaviva | 11 / 06 / 2018 | Blog
Manifestação CONGEAPA – AGO 29/08/2017 Solicitação Protocolo: 2017/10/25945 Interessado: CETESB Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para Sistema Produtor Atibaia – Município de Campinas Processo IMPACTO 143/17 REF: Proposta de Termo de Referência para...
por apaviva | 18 / 05 / 2018 | Blog, Conselhos Municipais, Documentos
PARECER SOBRE REVISÃO DA PROPOSTA DE GESTÃO DA APA APRESENTADA PELA WALM PARA DISCUSSÃO 1. Resumo da Proposta O documento apresentado pela Walm inicia por discorrer acerca dos conceitos genéricos sobre governança e gestão de unidades de conservação, elucidando...
por apaviva | 14 / 05 / 2018 | Blog, Denúncias, Documentos
LEI Nº 10.850 DE 07 DE JUNHO DE 2001 Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas sanciono e promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I – DA APA, SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES Lei nº 10.850/01 Ação Sugerida Justificativas – Plano de Manejo CAPÍTULO I...
por apaviva | 22 / 10 / 2017 | Blog, Conselhos Municipais, Documentos
O ZONEAMENTO DA APA – ETAPA 2 A SDVS propoe a oficina participativa do modulo Zoneamento antes mesmo da enviar uma proposta finalizada ao GTA “O CONGEAPA, representado no Grupo Técnico de Acompanhamento – GTA, pela CTPM, no sentido de garantir que...
