por apaviva | 28 / 01 / 2019 | Blog, Denúncias
CETESB autoriza, a Supressão de Vegetação Nativa, Intervenção em Área de Preservação Permanente – APP e Corte de Árvores Isoladas Nativas para a implantação da Barragem de Pedreira, eixo e dos acessos MD01 e MD03 municípios de Pedreira e Campinas Site:...
por apaviva | 11 / 06 / 2018 | Blog, Conselhos Municipais, Denúncias, Documentos
Manifestação do CONGEAPA – Reunião Ordinária do dia 25/04/2017 Protocolo/LAO – Processo 2015000904 Interessado: DAEE Assunto: Manifestação do CONGEAPA no Pedido de PTA Municipal com análise e emissão de ETM Exame Técnico Municipal a obra “Barragem...
por apaviva | 11 / 06 / 2018 | Blog
Manifestação CONGEAPA – AGO 29/08/2017 Solicitação Protocolo: 2017/10/25945 Interessado: CETESB Assunto: LICENCIAMENTO AMBIENTAL para Sistema Produtor Atibaia – Município de Campinas Processo IMPACTO 143/17 REF: Proposta de Termo de Referência para...
por apaviva | 18 / 05 / 2018 | Blog, Conselhos Municipais, Documentos
PARECER SOBRE REVISÃO DA PROPOSTA DE GESTÃO DA APA APRESENTADA PELA WALM PARA DISCUSSÃO 1. Resumo da Proposta O documento apresentado pela Walm inicia por discorrer acerca dos conceitos genéricos sobre governança e gestão de unidades de conservação, elucidando...
por apaviva | 14 / 05 / 2018 | Blog, Denúncias, Documentos
LEI Nº 10.850 DE 07 DE JUNHO DE 2001 Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas sanciono e promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I – DA APA, SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES Lei nº 10.850/01 Ação Sugerida Justificativas – Plano de Manejo CAPÍTULO I...
