por apaviva | 18 / 05 / 2018 | Blog, Conselhos Municipais, Documentos
PARECER SOBRE REVISÃO DA PROPOSTA DE GESTÃO DA APA APRESENTADA PELA WALM PARA DISCUSSÃO 1. Resumo da Proposta O documento apresentado pela Walm inicia por discorrer acerca dos conceitos genéricos sobre governança e gestão de unidades de conservação, elucidando...
por apaviva | 14 / 05 / 2018 | Blog, Denúncias, Documentos
LEI Nº 10.850 DE 07 DE JUNHO DE 2001 Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas sanciono e promulgo a seguinte lei: CAPÍTULO I – DA APA, SEUS OBJETIVOS E DIRETRIZES Lei nº 10.850/01 Ação Sugerida Justificativas – Plano de Manejo CAPÍTULO I...